Em 1872, aprovou-se uma lei educacional que visava à promoção de ensino de qualidade para todos os cidadãos, sem discriminação de gênero, raça ou condição social, para que todos pudessem conquistar igualmente a felicidade e a prosperidade.

Além de afirmar que “aprender é a chave do sucesso na vida”, a lei ainda ambicionava que “dali em diante, em todo o país, em nenhuma vila haverá uma única casa sem educação, em nenhuma casa uma só pessoa ignorante”. Estamos falando do Brasil? Infelizmente, não.

A lei à qual nos referimos foi aprovada no Japão, durante a era Meiji, onde se buscava construir um país rico e próspero. Por volta de 1910, o Japão já estava completamente alfabetizado.

Meio século antes, em 1852, publicava-se um ato que impunha a pais e mestres a responsabilidade pela alfabetização e educação básica de seus filhos e empregados. Eram inspecionados por funcionários do governo, que comprovavam se as crianças e os empregados tinham competência na leitura e na escrita.

O objetivo principal era possibilitar a leitura e a compreensão dos códigos escritos, das leis e dos documentos preparados pelo governo. Estaríamos, agora, falando do Brasil?

Não, trata-se aqui do Ato de Massachussets, província dos Estados Unidos, atualmente um dos maiores pólos científicos e tecnológicos do país.

Em 1895, foi publicado um decreto sobre educação para o futuro da nação, reafirmando a importância da educação e focalizando no desenvolvimento de inteligências e habilidades que permitiriam atingir os objetivos maiores de formar pessoas capacitadas e competentes, contribuindo para reerguer a nação.

A partir daí, escolas modernas de ensino fundamental e vocacional, foram estabelecidas na capital e outras regiões do país. E agora, estamos falando do Brasil? Ainda não.

O edito ao qual nos referimos foi declarado pelo Rei Gojong, da Coréia (atual Coréia do Sul), possibilitando um grande movimento nacional pela educação que, após a Segunda Guerra Mundial, guiaria a Constituição daquele país.

Em 1865, em resposta à agitação popular, a Assembléia Legislativa aprova a primeira legislação educacional, com a previsão de abertura de escolas públicas gratuitas e não-sectárias.

Um Conselho Geral de Educação foi criado e fortalecido para estabelecer distritos escolares, criar e modificar currículos, nomear professores e indicar livros didáticos. Estamos falando do Brasil?

Não, trata-se da província canadense de British Columbia, mais especificamente de Vancouver, sua capital, que promoveria uma grande e profunda reforma no sistema educacional local.

Em 1906, criam-se cursos de ensino técnico e formação de professores, com maior ênfase para o ensino de mulheres. Em 1909, 21 moças se formam. Dois anos mais tarde, o número sobe para 100 jovens, alcançando 214 estudantes em 1918.

Dado relevante é ainda o fato de que cerca de 75% dessas jovens conseguiram emprego após concluírem o ensino técnico. E dessa vez, estamos falando do Brasil?

Na verdade, o exemplo refere-se a Taiwan, onde houve, no início do século, um grande esforço para incluir as mulheres no sistema educacional, o que implicou em grandes avanços nos indicadores educacionais e na situação das mulheres na ilha.

Em 1946 e 1947, uma Comissão se reúne para reestruturar o sistema educacional do país, buscando “adaptá-lo à estrutura social”. O plano apresentado afirmava que, enquanto em 1880, havia a necessidade de difusão do ensino fundamental para as massas, atualmente, devido à rapidez do processo de transformação econômica, o problema é o recrutamento de profissionais mais qualificados e com maiores conhecimentos técnicos.

Buscava, portanto, aproximar a escola do mundo real, aproveitando os progressos científicos para a melhoria do aprendizado. Teria isso ocorrido no Brasil?

Infelizmente, esse processo de reforma se deu na França, após a ocupação na Segunda Guerra Mundial, sendo apontado como um fator fundamental na melhoria do ensino do país.

Em 1971, a Universidade Aberta é inaugurada, promovendo um novo conceito de ensino superior e de educação de adultos, com 19.500 alunos registrando-se para os cursos oferecidos.

Começou-se a empregar as novas tecnologias de informação e comunicação, com a elaboração de um sistema de educação a distância que deixava o estudante exposto simultaneamente a diversos meios de aprendizagem. Estamos finalmente falando do Brasil?

Não, a Universidade Aberta foi criada na Grã-Bretanha, desenvolvendo-se hoje como um dos principais instrumentos educacionais daquele país.

Por mais que os eventos acima citados não se refiram ao Brasil, não devemos ficar pessimistas em relação à educação de nosso país. Afinal, em várias áreas o Brasil avançou substancialmente nos últimos anos. Estamos caminhando, por exemplo, em direção à educação fundamental universal, atingindo a meta estabelecida em Dacar (2000), além de oferecer o mesmo número de vagas a meninos e meninas.

Entretanto, ainda há várias áreas nas quais precisamos avançar: qualidade de educação, treinamento de professores, educação para a cidadania etc. E, sobretudo, precisamos perseguir com firmeza a meta de erradicação do analfabetismo.

O que os exemplos citados mostram é que há, realmente, soluções concretas para vários de nossos problemas. E essas soluções já foram testadas, com muito sucesso, em outros contextos, respondendo por muitos dos avanços encontrados nesses países.

Avançar em áreas nas quais somos deficientes é, portanto, possível. E esse é certamente o caminho para que, daqui a cem anos, possamos olhar para trás e apontar os grandes feitos que realizamos na área de educação.

* Doutor em Educação pela Universidade de Stanford (EUA) e Representante da Unesco no Brasil