O Exame Nacional de Cursos, o Provão, avaliou nesta sua última versão - pois medida provisória acaba de mudar todo o sistema de avaliação do ensino superior - 435 mil alunos de 5.897 cursos, agrupados em 26 áreas do conhecimento. Numa escala de zero a cem, apenas duas dessas áreas obtiveram média geral superior a 50 pontos, Odontologia com média de 56 pontos, e Fonoaudiologia, com 55,7. Pontuação média entre 40 e 50 só foi alcançada por outras cinco áreas, ficando todas as demais com menos de 40 pontos. Ou seja, os alunos que concluíram um curso universitário em 19 de 26 áreas de conhecimento dominam, em média, apenas 40% do que lhes foi ensinado ao longo do curso. Há casos mais graves, como o do curso de Letras, com média de acerto de apenas 19,7 pontos em 100.

Os resultados do Provão demonstram que cerca de dois terços do ensino superior ainda têm graves problemas de qualidade: 58% dos cursos avaliados obtiveram entre 20 e 39 pontos de acerto. O nível C, o desempenho apenas satisfatório, concentrou 41,6% dos alunos avaliados. No ano passado, 32% dos cursos avaliados ficaram nas faixas D e E que, no exame deste ano, ficaram com 29,4%. Essa melhoria ficou concentrada em cursos específicos, o de Medicina por exemplo. Quanto à qualidade das instituições, as universidades públicas, federais e estaduais, voltaram a reunir nesta edição do Provão a maior quantidade de cursos com conceitos A e B: 55,4%, contra 58% no ano passado. No setor privado, a porcentagem de cursos com as melhores avaliações manteve-se inalterada, em torno de 20%.

Esses dados precisam ser confrontados com as informações do Censo da Educação Superior 2002, divulgado em outubro, que revelaram a acelerada expansão da rede privada de ensino superior, que praticamente dobrou o número de matrículas entre 1998 e 2002, de 1,32 milhão para 2,42 milhões. Na rede pública, nesse mesmo período, a expansão foi bem menor, de 804 mil para 1,05 milhão. As universidades públicas estão com menos alunos em relação ao todo do sistema - como, aliás, afirmou o ministro Cristovam Buarque, lembrando que em 1991 instituições públicas de ensino superior representavam 31,5% das matrículas e, em 2002, apenas 16,7% - e, apesar disso, não estão melhorando a qualidade do ensino.

No próximo ano, com a reforma do sistema de avaliação do ensino superior, não haverá mais um ranking nacional de cursos. Portanto não será possível fazer comparações de desempenho entre unidades do sistema, pois os dados do novo processo de avaliação serão divulgados isoladamente, por região. Os resultados do Provão deste ano, no entanto, voltaram a confirmar desigualdades regionais (35,3% dos cursos com padrão A e B estão no Sudeste; 11,8% estão no Nordeste), praticamente, as mesmas dos anos anteriores, indicando que os avanços nessas regiões permanecem muito lentos.

A reforma do sistema de avaliação proposta pelo MEC tem aspectos positivos, como a proposta de avaliar o aluno no início e no final do curso - o que torna mais justa a comparação da qualidade do ensino, ao diferenciar a clientela -, mas contém também iniciativas, como a do fim do ranking nacional, que exigem ajustes. Como os resultados deste ano do Provão continuaram mostrando, não será dispensando o "termômetro nacional" que melhorará a baixa qualidade do ensino constatada em certas regiões do País e, também, em cursos determinados.