Monica Weinberg

O Ministério da Educação (MEC) abriu uma caixa-preta. Pela primeira vez desde a implantação do Exame Nacional de Cursos, mais conhecido como Provão, são trazidos a público os rankings com as notas médias obtidas pelos alunos dos cursos avaliados. No material, a que VEJA teve acesso com exclusividade, estão listadas as dez melhores faculdades de 26 carreiras. O resultado é impressionante. Numa escala de 0 a 100, nenhum dos 5 900 cursos testados em 2003 chegou à nota 80, como revelam as listas publicadas ao longo desta reportagem. A maior média de todas (79,6) foi a do curso de engenharia elétrica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Ela destoa num mar de notas baixas. Em áreas como letras e farmácia, os dez cursos que figuram na lista dos melhores chafurdaram em notas em torno de 40 – insuficientes para um estudante passar de ano. Essas pontuações baixas, no entanto, não impediram que muitas faculdades atingissem os conceitos "A" ou "B". Por essa razão, é vital conhecer a média numérica das notas, que, ao contrário dos conceitos de "A" a "E", mais mostram do que escondem. Os resultados ruins revelam que muitos jovens universitários chegam ao mercado de trabalho sem saber responder a questões essenciais ao exercício da profissão que escolheram seguir. "O resultado das provas é um indicador concreto da deficiência na qualidade do ensino", observa o especialista Jocimar Archangelo, responsável pela implantação do Provão, em 1996.

Numa prova razoavelmente complexa como o Exame Nacional de Cursos, a expectativa é que apenas os melhores alunos consigam chegar à nota máxima – 100. Dos medianos, espera-se que acertem pelo menos 60% do exame. O levantamento do último Provão mostra que poucos alcançaram esse patamar. Apenas 1,5% dos 5.900 cursos oscilaram entre 60 e 80. Os demais 98,5% estão com médias abaixo de 60, sendo que quase a metade da amostra patinou em notas menores que 40. A média geral foi espantosamente baixa, 36. Tome-se agora somente os cursos com presença nos 26 rankings de excelência do MEC – portanto, o que seria a nata do ensino superior brasileiro. Nesse grupo, apenas cinco áreas tiveram médias acima de 60. Em nove carreiras, as notas não chegaram sequer a 50. Ou seja: mesmo no topo, fosse essa uma prova escolar do nível médio, haveria muitos casos de repetência.

As notas médias de cada curso produzem um retrato mais realista do que os conceitos expressos em letras, de "A" a "E", elaborados pelo MEC até o ano passado. As faixas de notas para definir qual conceito aplicar às faculdades eram obtidas de acordo com a média alcançada pelos estudantes da área no Provão. Ou seja, uma média geral baixa produzia distorções como a que ocorreu, por exemplo, com o curso de administração de empresas no último Provão. Como a média geral para o curso foi 39,4, isso fez com que, no grupo das faculdades carimbadas com o conceito "A", algumas não exibissem nem mesmo uma sofrível nota 50. Entre os cursos com conceito "B", as médias oscilaram entre 46 e 43. Já na vala comum da administração de empresas, há faculdades com conceito "E" que obtiveram nota 30. Fazendo as contas, menos de 20 pontos separam um curso "A" de um curso "E". A situação não é diferente em outras especialidades, o que prova que a classificação por conceitos expressos em letras só serve para ocultar o fraco desempenho da maioria dos cursos no Provão. "Os conceitos encobrem a verdade das notas", confirma o consultor Ryon Braga, especializado em ensino superior.

Ainda assim, o Provão rendeu mais benefícios do que todas as políticas nacionais para o ensino superior aplicadas nos últimos 196 anos, desde que foi aberta a primeira faculdade no Brasil, a de medicina, em Salvador. Pela primeira vez, um critério objetivo foi colocado em prática para separar as universidades em níveis distintos de qualidade acadêmica. A prova destacou as faculdades que estavam no caminho certo e jogou holofotes sobre as instituições sem nenhum compromisso com o bom ensino – na maioria particulares. O resultado pode ser quantificado. Nos últimos cinco anos, os cursos que alcançaram conceitos "A" ou "B" viram a procura por seus vestibulares aumentar 20%. Na mão inversa, os estudantes vêm fugindo dos cursos com conceitos "D" e "E", que tiveram uma queda nas inscrições para o vestibular da ordem de 50%, um verdadeiro desastre. Para recuperar mercado, muitas faculdades empreenderam uma corrida para incrementar a sua qualidade. Depois do Provão, o número de professores da rede privada com mestrado ou doutorado no currículo saltou de 28% para 50%.

Algumas escolas melhoraram tanto que passaram a ombrear com as melhores do Brasil nos rankings do MEC. Entre elas, está o Centro de Ensino Superior de Valença, no Vale do Paraíba, a 160 quilômetros do Rio de Janeiro. A instituição conseguiu o terceiro lugar na lista das dez melhores em 2003, depois de ter tirado dois conceitos "C" e um "E". Para arrancar esse resultado, toda a diretoria da faculdade foi afastada em 2001 e boa parte dos professores, demitida. De 10% de mestres e doutores, o quadro docente agora conta com 60% de profissionais com pelo menos um título de pós-graduação. A pequena Universidade Estadual de Feira de Santana, que apareceu entre as melhores do Brasil em direito, enveredou pela mesma trilha. Fez um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco para matricular seus professores no mestrado da instituição pública. Atualmente, metade do corpo docente tem o título que garante um melhor ensino. "Essas faculdades investiram em mudanças por instinto de sobrevivência. Se não melhorassem, poderiam sumir do mapa", avalia Claudio de Moura Castro, especialista em educação superior e articulista de VEJA.

Há também o caso de faculdades privadas que, com pouquíssimo tempo de existência, se tornaram centros de excelência em suas áreas de especialidade. Os melhores exemplos da nova safra são o Ibmec e a Facamp. Elas estão entre as dez mais em dois dos rankings: administração de empresas e economia. O Ibmec emplacou inclusive o primeiro lugar da economia, deixando para trás tradicionais cursos de universidades federais. "Adoro essa competição. Ela dá a oportunidade para qualquer curso minúsculo chegar ao topo e aparecer", diz o presidente do Ibmec, Claudio Haddad, ex-sócio no Banco Garantia. A nova geração de faculdades particulares, que emergiu no ambiente de forte concorrência causado pelo Provão, tem colhido bons resultados. Na comparação com os cursos criados antes de 1996, a incidência de conceitos "A" e "B" para as novatas é quase 70% maior, como mostra um levantamento feito pelo MEC.

No mercado de trabalho, o Provão desencadeou um outro processo interessante. Ele sinaliza para as empresas onde estão concentrados os melhores alunos. Boa parte das vezes, como mostram as listas do MEC, há apenas a confirmação daquilo que já se sabia. No caso específico do último Provão: que os melhores cérebros da engenharia estão nos institutos Militar de Engenharia e Tecnológico de Aeronáutica ou que a USP é referência em dezesseis das 26 carreiras avaliadas. Mas há resultados inesperados, e é para esses que os recrutadores estão mais atentos. "Temos muitos candidatos, mas talento é difícil de encontrar. Por isso é importante a descoberta de novas faculdades que o Provão proporciona. Elas ampliam o nosso universo", diz Marcelo Santos, vice-presidente de recursos humanos do BankBoston. Nos Estados Unidos, os rankings de universidades têm sido usados há décadas como referência. Lá, não é o governo federal que produz listas, mas associações profissionais e publicações. A classificação mais utilizada pelos estudantes na hora de escolher um curso é a da revista semanal US News & World Report. Nela, são avaliados cerca de 3.500 estabelecimentos, separados em três grupos segundo o tipo de instituição: universidades, colleges e as liberal arts colleges (bastante elitizadas e focadas em ciências e humanidades). Os rankings americanos levam em consideração diversos itens para compor a nota média de cada faculdade: a quantidade de livros na biblioteca, a infra-estrutura do campus, a nota que os alunos obtiveram no SAT (exame que fazem antes de entrar na instituição), o que oferece a pós-graduação e até o tipo de emprego que os ex-alunos conseguiram no mercado de trabalho. O que não existe nos Estados Unidos é um exame específico, como o Provão, que mede o nível de conhecimento do aluno que está para se formar.

Quase meio milhão de universitários fizeram o Provão no ano passado. E a taxa de boicote, que em 1996 chegou a 12%, não passou de 2%. A pior estatística foi a do curso de jornalismo: 17% dos estudantes entregaram a prova em branco. Isso teve reflexo no ranking dessa carreira. Ficaram de fora centros de referência na área, como a USP e a UnB, que boicotaram o exame, e entraram em seu lugar cursos de nenhuma projeção. Ao jornalismo, seguiram-se física, com 13% de boicote, e psicologia, com 8%. Nessas áreas, um certo discurso ideológico de esquerda ainda repudia a prova.

Por lei, a presença no Provão virou pré-requisito para que os alunos recebessem o diploma. Mas, na semana passada, o MEC divulgou a notícia de que chancelará o diploma de quem não fez o Provão nos anos anteriores. A medida é desastrosa porque desmoraliza um princípio que sempre funcionou: a exigência fazia com que a massa de estudantes não deixasse de comparecer ao exame. É mais um tiro disparado pelo governo do PT contra uma iniciativa exemplar e de altíssimo interesse público, cujo único pecado foi ter sido elaborada no governo anterior.

O projeto do atual ministro da Educação, Tarso Genro, que aguarda apenas a sanção do Palácio do Planalto, desfigurará o Provão. Os cursos deixarão de ser avaliados todo ano e passarão a ser testados a cada três anos. A prova não será mais aplicada a todos os alunos. Na nova versão, o exame será realizado por amostragem, definida por sorteio. Farão o teste estudantes do primeiro e do último ano do curso. O objetivo é medir quanto a faculdade adicionou de conhecimento ao longo dos estudos. Não sobrará nem o nome. Sairá de cena o Provão, grife tucana, e entrará o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade do PT. Para definir o conceito final a ser conferido ao curso, será somada também a avaliação do corpo docente, da infra-estrutura da escola e do currículo. Em outras palavras, a prova do aluno será apenas um dos dados na composição da nota da faculdade.

O novo modelo já recebe críticas de todos os lados. "O exame por amostragem feito a cada três anos enfraquece os efeitos do Provão. A engrenagem que leva à melhoria do sistema ficará mais lenta", diz o ex-ministro Paulo Renato Souza. "O mercado perde um termômetro que todo ano avisava: 'Essa universidade é um lixo, fuja dela'", afirma Claudio de Moura Castro. Sobre a amostragem feita por meio de sorteio, recai uma desconfiança generalizada. Se serão as universidades a enviar a lista de alunos ao MEC, como evitar que elas resistam à tentação de retirar os maus alunos delas? Para amainar a gritaria, o MEC afirma que colocará à disposição os rankings com as notas dos cursos nos próximos exames.

Abrir mão de um instrumento como o Provão realizado todos os anos e com todos os alunos diminui o grau de transparência do ensino superior no país. A má qualidade da universidade no Brasil foi radiografada e dimensionada graças a esse exame. Substituí-lo por formas mais brandas e menos precisas de aferição significa perpetuar uma estrutura de ensino que há muito tempo não condiz com as necessidades do país. Um ensino superior ruim é um entrave ao desenvolvimento. A experiência mundial mostra como a aposta na educação e a exigência de resultados ajudam a impulsionar economias e promover saltos de crescimento. Numa comparação com a Coréia do Sul, onde a população jovem apresenta uma das taxas de escolarização mais altas do mundo, o Brasil perde feio. Em 2000, enquanto o país exportou 55 bilhões de dólares, as exportações coreanas chegaram a 172 bilhões de dólares. Mais da metade da exportação brasileira é composta de commodities – produtos como açúcar, café e soja. No caso da Coréia, 91% das exportações são formadas por manufaturados, que têm maior valor agregado. Isso ocorre principalmente porque os coreanos estão mais capacitados que os brasileiros.

Um outro dado desanimador é o baixo número de patentes industriais concedidas no Brasil. No ano passado, foram patenteados cerca de 1.400 produtos brasileiros. Nos Estados Unidos, esse número foi setenta vezes maior. A produção científica, evidentemente, é outra área prejudicada pelo baixo nível educacional. Em 2002, os cientistas brasileiros publicaram 12.000 artigos em revistas indexadas. Os americanos assinaram vinte vezes mais. Existe relação direta entre progresso socioeconômico e qualidade do ensino. Segundo uma pesquisa da ONU, os países que fizeram investimento contínuo e maciço na educação de sua população, desde o nível fundamental até a universidade, foram os que conseguiram dar os maiores saltos tecnológicos e obter os melhores resultados na economia. Esse é um desafio para o Brasil, que as modificações para pior na avaliação do ensino superior tornam ainda mais difícil de ser superado.