Uma comissão de acadêmicos decidiu recentemente que 212 brasileiros não têm o direito de se declarar negros porque não têm cara de negro.

Os 212 oficialmente não-negros queriam inscrever-se para o vestibular na Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas raciais. O sistema reserva 20% das vagas em disputa a negros (e indígenas). Cada um dos interessados em correr nessa faixa exclusiva foi fotografado. As fotos atestariam, ou não, a sua autenticidade racial.

Isso porque as cotas não eram para afrodescendentes (e indígenas), mas para aqueles que, a juízo da comissão, tivessem o fenótipo apropriado - nacionais com traços africanos (ou pré-colombianos). Ainda assim, os excluídos puderam se submeter a uma entrevista pessoal, uma humilhante espécie de segunda chamada, para comprovar a sua "raça".

Eis no que pode dar esse equívoco que é a reserva de vagas no ensino superior para grupos étnicos da base da pirâmide social. A situação na UnB foi vexatória para os pretos que não parecem pretos, para os brancos que queriam passar-se por pretos e para os árbitros da pretitude alheia.

Na Unicamp, que em 2005 dará 40 pontos de bonificação aos vestibulandos vindos de escolas públicas que se declararem pretos, ao menos não se irá conferir a cor de quem quer que seja. Mas isso não altera o essencial.

E o essencial é que a idéia das cotas tem vaga assegurada no inferno das boas intenções: é uma solução fácil e falsa para um problema real, porém mal formulado, um transplante inútil ou contraproducente de uma peculiar experiência americana. Nos Estados Unidos, a história das relações raciais, os nexos entre raça e posição social, e os critérios de identificação e percepção racial são muito diversos dos nossos, com outros efeitos também.

Na América, há apenas 50 anos negro não podia entrar em escola de branco. Na América, ainda hoje, tirando os asiáticos e os nativos, ou se é preto ou se é caucasiano, isto é, branco (os "latinos" também vestem a camisa-de-força).

Porque ali escasseou o que nunca faltou no Brasil - miscigenação.

Com toda a sua numerosa classe média negra, nos Estados Unidos as linhas de demarcação étnica não se atenuam à medida que se sobe na escala social.

Brancos de bairros finos tratam de se mudar quando aumenta além do pouco para eles tolerável a proporção de vizinhos negros. No Brasil, provavelmente os padecimentos da população não branca se devem mais à pobreza e à desigualdade do que ao preconceito (que não é sinônimo de discriminação).

O termo anticientífico "raça" vinha se tornando um arcaísmo entre nós. Não nos Estados Unidos. Pelos padrões americanos, 50% ou mais dos brasileiros seriam pretos. Aos recenseadores, porém, apenas 5% dos brasileiros assim se declaram. Entre 40% e 45% se dizem pardos; por volta de 50%, brancos.

Podendo, consideram-se outras coisas ainda.

Em 1998, o IBGE pesquisou a percepção da própria "raça ou cor". Foram ouvidos 90 mil moradores das seis principais regiões metropolitanas.

Primeiro, pediu-se que eles se definissem como bem entendessem. Obtiveram-se quase 200 respostas diferentes - um assombro.

Cruzando as respostas com a auto-identificação já então restrita às categorias oficiais branco, preto, pardo, amarelo e indígena, constatou-se que a maioria dos "pretos" e "pardos" preferia chamar-se moreno (ou moreno claro, moreno escuro, mulato e tantas outras variantes, até moreno bombom).

"Muito poucas pessoas se reconhecem como 'afrodescendentes', e o termo 'negro' não encontra no Brasil o sentido equivalente ao de black nos Estados Unidos", concluiu o sociólogo Simon Schwartzman, então presidente do IBGE.

Ele observou ainda que "a população brasileira, em sua grande maioria, se recusa a ser classificada de uma ou outra forma". O sistema de cotas vai na contramão dessa realidade.

O resultado, escreveram os antropólogos Yvonne Maggie e Peter Fry na revista eletrônica Enfoques (www.enfoques.ifcs.ufrj.br), é que "o cidadão brasileiro, pelo menos perante as universidades e a função pública, não poderá mais se identificar com o Macunaíma do modernismo; terá que pertencer a uma 'raça' ou a outra". Pergunte-se o que acham disso, para citar só dois exemplos, Marco Fonseca e Marfísia Lancelotti.

Do primeiro, O Globo publicou uma carta em 8 de março de 2002, quatro meses depois que o Rio instituiu cota de até 40% para negros e pardos nas duas universidades estaduais. "Sou neto de uma negra, mas tenho pele branca. Isso me faz negro ou branco?", indagou o leitor, antes de acusar o governo de "criar uma política de segregação racial, em que a condição social é menos importante que a cor da pele".

No vestibular deste ano da Uerj, por sinal, a nota máxima obtida pelos candidatos cotistas a 30 cursos ficou abaixo até da nota mínima dos demais.

E todos os departamentos da universidade reprovaram um contingente expressivamente maior de cotistas matriculados em 2003 - como seria de esperar.

De seu lado, Marfísia Lancelotti, "neta de avó negra e avô de sangue europeu", escreveu a 31 de maio na Folha de S.Paulo que foi bibliotecária da USP por mais de dez anos. Ali, descobriu que "os muros da universidade pública estão onde sempre estiveram; o que afundou foi o chão do ensino fundamental e médio". Daí deduziu: "Reforçando a base, o teto estará garantido."

"É claramente a educação o grande fator de desigualdade na sociedade brasileira", afirma Schwartzman. Um estudo dos economistas Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça, publicado em 2000, indica que a diferença de escolarização influi quase 40 vezes mais do que o preconceito na desigualdade de salários entre pretos e brancos.

Os dados mais recentes do IBGE revelam que, na média, os pretos ganham a metade do que os brancos e há mais desempregados entre aqueles do que entre estes. Sintomaticamente, os brancos empregados têm 9,8 anos de estudo e os pretos, 7,7. Na população desempregada, os brancos têm 9,5 anos de escola e os pretos, 8 anos.

A boa notícia é que começou a diminuir a olhos vistos a desigualdade de oportunidades educacionais na base do sistema - o que significa menor distância entre a escola e as novas gerações de não-brancos pobres.

Vai-se firmando também a certeza que já passa da hora de quebrar a rigidez do modelo da universidade brasileira, para que ela ofereça cursos de duração variada, voltados para o mundo das profissões, em paralelo aos que se destinam à formação de acadêmicos e à produção científica. Essa alternativa e a oferta de bolsas de estudo salvarão da desistência muitos dos matriculados que não têm preparo, vocação ou meios para "fazer uma universidade".

Na esteira de melhoras substanciais no ensino público fundamental e médio, isso acabará dando os resultados que estão além do alcance das cotas - e sem os seus efeitos perversos. É o que escreveu Marfísia: "Não quero cota alguma: meu cérebro não tem cor. Quero boas escolas e bibliotecas para todos."