Estado SP 05/fev/2008
Centro punido pelo MEC vira universidade
Uninove perdeu vagas em Direito por má qualidade, mas mudou de status
O Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou, nesta semana, a transformação de dois centros universitários privados em universidades. O Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), de São Paulo, e o Centro Universitário Positivo, de Curitiba, serão as primeiras universidades privadas a serem criadas no País nos últimos dez anos. Outras quatro aguardam decisão do CNE.
As duas instituições transformadas em universidade têm resultados apenas razoáveis no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC). O curso de Direito da Uninove está entre os que foram supervisionados pelo ministério por conta dos resultados ruins e terá de cortar 2.594 vagas das 5 mil que oferecia em seus vestibulares.
Mas não é só nessa área que a instituição tem problemas. De seus 26 cursos, apenas Educação Física e Pedagogia alcançaram conceito 4, considerado bom pelo MEC, numa escala de 1 a 5. Arquitetura e um dos cursos de Engenharia da instituição, porém, tiveram conceito 2. Outro de Engenharia ficou com a nota 1.
APENAS RAZOÁVEL
O Positivo tem uma situação um pouco melhor, mas ainda apenas razoável. Dos 24 cursos, quatro - Design, Turismo, Comunicação e Computação - alcançaram conceito 4. Dois cursos de Engenharia têm nota 2 e os demais, 3.
Para se tornarem universidades, as instituições precisam entrar com um pedido no MEC, que envia, então, uma comissão para avaliar as condições de cada uma. Em 2003, logo depois de um decreto do ministério que proibiu a existência de centros universitários - revogado mais tarde - sete instituições entraram com pedidos e receberam pareceres positivos das comissões, então encaminhados para o CNE.
Até agora, o conselho só finalizou o processo da Uninove e da Positivo. Uma instituição desistiu. “Elas cumpriram todas as regras que são exigidas hoje. O problema é que as regras são fracas, frágeis”, afirma o presidente do CNE, Edson Nunes.
O resultado do Enade não foi levado em consideração, entre outras razões, porque isso não está previsto, segundo o ministério. “O Enade é um importante referencial, mas não o único. Essas instituições demonstraram que pretendem realizar missões que mais se assemelham a universidades do que a centros universitários”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota, por e-mail.