GILBERTO TEIXEIRA(Prof.Doutor FEA/USP)
O sistema de educação superior de qualquer nação pode ser administrado de acordo com dois princípios básicos: "O princípio dos recursos humanos", em que o objetivo precípuo é produzir o contingente certo de pessoas para as várias profissões; e o "princípio de livre escolha", cujo objetivo é oferecer educação em respostas às escolhas feitas pelos estudantes.
Pode-se observar, analisando os seus sistemas de ensino universitário que as noções do mundo diferem na ênfase relativa que atribuem a esses dois princípios.
De um modo geral, as nações socialistas e as em desenvolvimento, entre as quais está o Brasil, salientam maior ênfase no princípio dos recursos humanos. Os Estados Unidos caracterizam-se por forte ênfase no princípio da livre escolha e os europeus ocidentais situam-se entre os dois extremos.
Nos Estados Unidos, o princípio de livre escolha tem sido alvo de muitas críticas e já se observa uma crescente adesão ao princípio dos recursos humanos. A educação superior americana é largamente criticada sob a alegação de que produz em excesso determinadas espécies de recursos humanos, especialmente engenheiros e Ph e D's, ou então, por estar produzindo, simplesmente, um exagerado contingente de pessoas com educação superior com qualificações não absorvíveis pelo mercado de trabalho. Afirma-se amiúde que o mercado de trabalho não pode absorver os contigentes educados em campos às vezes muito específicos (até inexistentes no mercado de trabalho), ou mesmo em todos os campos, e que a educação superior deveria ser racionada de acordo com as necessidades em recursos humanos.
O enfoque dos recursos humanos baseia-se, essencialmente, no seguinte argumento: À medida que a economia evolui, ela necessitará de certos inventários de mão-de-obra treinada, em sucessivas datas futuras; essas necessidades podem ser previstas em certo detalhe; e a educação em todos os níveis deveria ser aparelhada para satisfazer a essas necessidades. A evolução da tecnologia e da organização econômica, é vista como um processo predestinado que determina as futuras oportunidades de emprego. Cumpre às pessoas, e, portanto, ao sistema educacional, ajustarem-se a esse processo evolucionário.
Esta linha de pensamento contém certa dose de verdade. É obviamente desejável que exista um grau de equilíbrio na distribuição das pessoas entre profissões e carreiras universitárias. Contudo, essas idéias estão eivadas de falácias. Antes de nos voltarmos para um enfoque mais defensável e útil do planejamento da educação superior, consideremos primeiro essas concepções errôneas, uma por uma.
FALÁCIA 1 - A economia requer um inventário mais ou menos fixo de aptidões ocupacionais em cada etapa de sua evolução.
Pelo contrário, a economia é altamente flexível em sua capacidade de adaptação a diferentes combinações de aptidões. Se necessita de certas aptidões, pode adestrar pessoas - amiúde rapidamente - para os empregos e postos necessários, ou pode inventar máquinas para substituir pessoas. Em alguns, casos, se não se encontram pessoas para executar determinados trabalhos - por exemplo, os de empregadas domésticas - a economia aprende a passar sem eles e inventam-se máquinas de lavar e refeições congeladas, para servirem de substitutos.
É verdade que o uso de diferentes aptidões - e a compensação para estas - dependerá das ofertas relativas. Se algumas aptidões são escassas - por exemplo, as correspondentes aos serviços de assistência médica - a sociedade economiza-as e recompensa generosamente aqueles que as possuem. Se determinadas aptidões são abundantes, encontra-se para elas novos e menos urgentes usos e naturalmente as recompensas são reduzidas. Por exemplo, se um número muito maior de engenheiros for diplomado na próxima década, alguns deles irão executar diferentes espécies de trabalho e todos eles ganharão menos dinheiro. Uma conseqüência de treinar mais engenheiros seria então, a de reduzir o custo dos serviços de engenharia, mas os engenheiros não ficariam desempregados.
O argumento de que o alto nível de desemprego atual no Brasil é prova do excesso de profissionais está obscurecido pela queda de oferta de empregos decorrentes da recessão econômica.
FALÁCIA 2 - O caráter da economia e suas exigências de aptidões podem ser previstos para períodos suficientemente longos, de modo a permitir um planejamento educacional adequado.
A educação tem uma perspectiva de tempo de 40 a 60 anos. Apesar dos futurológos, uma estimativa das especificações detalhadas da economia para muitas décadas à frente é algo que está claramente fora do alcance de qualquer um. As necessidades de aptidões futuras não podem ser definidas com rigor.
Dependem de fatores de curto prazo como a situação econômica do país e do mundo; dependem da política tecnológica do país; dependem do país, se concentrar em problemas internos, como o meio ambiente e a crise urbana; de dar não ênfase ao consumo privado de bens materiais ou a serviços pessoais. Também dependem de transformações tecnológicas imprevistas darem origem a novas profissões ou eliminarem as antigas; do país colher mais de suas riquezas sob a forma de lazer e menos sob a de produtos; dos métodos de produção mudarem de forma a desenfatizar as linhas de montagem e as operações repetitivas e de conferir maior realce e mérito à criatividade e ao significado no trabalho.
As exigências de recursos humanos dependem do que o país quer fazer. Entretanto, o que o país quer ou pode fazer será afetado pela espécie de recursos humanos disponíveis - pelo modo como as pessoas foram educadas, pelos que apreciam e defendem, pelas tarefas que consideram dignas de ser realizadas. A educação é um gerador ativo de valores, não apenas um elemento passivo de ajustamento a esses valores.
FALÁCIA 3 - Uma tecnologia em expansão conduzirá a um crescente desemprego; finalmente, só uma pequena fração da força de trabalho manter-se-á em pleno emprego.
Esta idéia generalizada sobre a relação entre tecnologia e desemprego persiste há, pelo menos, dois séculos. Os economistas, desde Adam Smith, empenham-se ativamente em dissipá-la. A esse respeito vale a pena citar os resultados de um trabalho elaborado nos Estados Unidos, há alguns anos atrás, pela National Comission on Tecnology, Automation and Economic Progress. O principal objetivo dessa comissão era determinar se o desemprego nos Estados Unidos, que excederá 7% da força de trabalho no final da década de 1950 e começos da de 1960, era ou não devido ao efeito cumulativo da transformação tecnológica. A comissão, formada por conhecidos economistas homens de negócios e líderes sindicais, rejeitou unanimemente essa idéia e concluiu que o desemprego devia-se à política fiscal e à do mercado de trabalho, ambas inadequadas e suscetíveis de correção.
Ninguém pode negar que muitos indivíduos perdem seus empregos por causa de mudanças nos métodos de produção e quase sempre esse desemprego é pessoalmente traumático. Numa economia dinâmica, existe sempre um certo número de pessoas desempregadas; entretanto, os quase dois séculos de história não revelaram uma tend6encia duradoura para maior desemprego à medida que a tecnologia avança. Com efeito, o padrão de emprego dos últimos 40 anos tem sido melhor que o da maioria dos períodos comparáveis anteriores. Pois à medida que a tecnologia avança e menos pessoas são necessárias para produzir alimento, vestuário, automóveis e outras coisas físicas, a atenção volta-se para os serviços pessoais. A quantidade de pessoas que poderiam ser ultimamente empregadas nas indústrias de serviços é virtualmente ilimitada. E um número muito maior de profissionais - médicos, engenheiros, advogados, artistas - poderia ser empregado se fossem satisfeitas todas as legítimas necessidades de seus serviços.
FALÁCIA 4 - As pessoas, num futuro previsível, desfrutarão de vasta soma de lazer e a educação deve ser dirigida mais para o lazer do que para o trabalho.
Não há dúvida de que a sociedade pode abandonar alguma produção não-essencial em favor de maior lazer. Também é verdade que muita gente - em especial os jovens e especialmente nos centros urbanos mais desenvolvidos - está pondo em dúvida os valores materiais e a produção e consumismo sempre crescente. Há mesmo algumas pessoas deliberadamente optando por uma existência menos atravancada de posses matérias. Contudo essas mesmas pessoas que defendem que as cidades sejam melhoradas, o meio ambiente depurado, a cultura enriquecida, os serviços de saúde aperfeiçoados, o trabalho humanizado, etc. Assim, o novo anti-materialismo é mais suscetível de resultar numa reorientação da economia para diferentes metas, sem diminuição do trabalho a ser feito e um acentuado aumento nos serviços profissionais requeridos.
É verdade que em quase todo o mundo ocidental a semana média de trabalho declinou sensivelmente em décadas recentes e as férias pagas aumentaram. Mas, a quantidade de pessoas na força de trabalho, como porcentagem da população em idade de trabalho, tem aumentado, sobretudo em conseqüência da cada vez maior participação das mulheres.
FALÁCIA 5 - O desemprego é generalizado entre pessoas educadas. É verdade que tem se registrado desemprego crescente até mesmo entre os engenheiros que até pouco tempo não tinham esse problema, e até mesmo dificuldade em encontrar emprego para recém graduados universitários.
Mas é também verdade que grande parte desse desemprego decorre da crise e recessão econômica que estamos vivendo, a uma pausa no crescimento econômico e à quantidade excepcional de jovens que ingressam na forma de trabalho, não a um excedente de pessoas educadas ou à falta de trabalho útil. Com efeito, as taxas de desemprego entre as pessoas sem educação superior são muito maiores do que entre as de nível universitário.
FALÁCIA 6 - A finalidade básica da educação é preparar pessoas para cargos e funções de natureza específica; é, de certo modo, um erro ou desperdício fornecer uma educação que não será usada diretamente numa profissão.
Esta opinião profundamente enraizada e generalizada baseia-se, em parte, em parte, nos conceitos singularmente falhos de imaginação de que tem de existir uma relação um-a-um entre educação e empregos. Alguém que aprende para o ofício de ferramenteiro, deve ser sempre ferramenteiro, um estudante de Química deve ser químico, uma bacharel em Letras deve ensinar Letras numa faculdade e assim por diante. Qualquer desvio é freqüentemente olhado como um fracasso ou do sistema educacional, ou do indivíduo. Este ponto de vista esquece alguns fatos óbvios.
Toda educação, incluindo a educação técnica (ou profissionalizante) muito específica, produz aprendizagem, saber, traços pessoais e horizontes de vasta aplicabilidade.
Um estudante de química pode aplicar parte do que aprendeu a uma posição executiva numa fábrica de brinquedos. Um bacharel em Letras ou em História pode encontrar seu destino no jornalismo, no ramo editorial ou na educação secundária.
É um sinal de êxito e não de fracasso que a educação - mesmo a estritamente vocacional - tenha vasta aplicabilidade e produza pessoas flexíveis e versáteis. A mudança de carreira é desejável numa economia dinâmica; e o ingresso de pessoas de diversas educações, interesses e antecedentes nas atividades privadas e nos organismos públicos pode constituir uma fonte proveitosa e fecunda de novas idéias e perspectivas.
Vamos supor que todas estas concepções errôneas foram rejeitadas e que o Brasil se tivesse tornado um país onde quase toda a população completasse o curso secundário, onde a grande maioria tivesse uma educação pós secundária em universidades e onde uma substancial minoria completasse programas pós-universitários. Surgem duas questões: Pode uma população dessa espécie ser empregada? Quem ficaria disponível e psicologicamente condicionado para executar os trabalhos subalternos, monótonos e "sujos"?
A primeira pergunta "Pode essa população ser empregada?, a resposta é "sim". A proporção de mão-de-obra não qualificada (trabalhadores não especializados) está em declínio, enquanto, a de mão-de-obra especializada ou qualificada (administrativos, técnicos e executivos) vem aumentando permanentemente. Esses deslocamentos foram indiscutivelmente decorrentes, em parte, às oportunidades criadas pelas mudanças tecnológicas e, também em parte, a um sistema de educação que produziu combinações variáveis de aptidões e competências. Essa tendência, provavelmente, manter-se-á.
Quanto à segunda pergunta "Quem executará os trabalhos subalternos?", diríamos que a economia se ajusta aos recursos humanos existentes. Toda a economia aprende a usar a sua combinação particular. Se não se pode obter o pessoal necessário para executar as tarefas repetitivas da linha de montagem. são criados incentivos para a automação dessas tarefas ou sua modificação. Se for impossível obter gente para fazer os trabalhos pesados a cavar buracos, a economia tem incentivos para inventar e substituir esses trabalhos por máquinas adequadas. Sendo impossível encontrar pessoas para serem empregados domésticos, a economia passa sem eles e produz alimentos enlatados e congelados, aparelhos eletrodomésticos e até modificará gradualmente seus padrões de moradia. Se não se pode encontrar o pessoal para a coleta de lixo, inventam-se novos processos de eliminar os detritos sólidos ou, melhor ainda, de acabar com recipientes desnecessários, os grossos jornais dominicais e outros refugos que utilizam recursos preciosos e degradam o ambiente.
Além disso, na medida em que não existe mais a mão-de-obra não qualificada, a sociedade terá de operar suas economias com as pessoas de maior nível educacional.
Isso é um fato que já ocorreu em muitos países e sem nenhuma dúvida irá ocorrer no Brasil na mesma escala.
O resultado será elevação dos salários relativos daqueles que se disponham a executar os trabalhos subalternos e redução dos salários relativos dos que se limitassem a ocupações não-manuais. Com essa estrutura salarial, muita gente educada talvez preferisse empregos manuais. Isto provocaria as críticas de que quantos acreditam em educação e emprego devem estar em estreita correspondência.
Mas o que há de errado em ter um motorista de caminhão educado, ou um técnico de televisão, ou um gari? pelo contrário, deveríamos olhar com respeito uma sociedade em que o trabalho manual conquistou uma dignidade e uma compensação cada vez maiores.
Algumas pessoas ficam chocadas se um ferramenteiro, um motorista de caminhão, puder ganhar mais do que um professor ou um advogado. O que há de errado nisso? Na verdade, está errado que os que realizam as tarefas extenuantes, monótonas, árduas e perigosas da sociedade recebem compensação mínima, escassa segurança pessoal e pouco reconhecimento, enquanto que os que desempenham as tarefas interessantes e confortáveis desfrutam de segurança e de status social e que sejam os que recebem as compensações máximas. Quem, entre estes últimos, mudaria seu posto com o de um lixeiro ou um lavador de pratos, mesmo que a compensação fosse igual? Um dos grandes desafios com que se defrontam todas as nações industriais avançadas consiste em aprenderem a operar uma economia que inclua uma força de trabalho superiormente educada, sem um numeroso quadro de trabalhadores ignorantes e dóceis.
O SISTEMA DE LIVRE ESCOLHA
Considerados todos os argumentos e analisadas as falácias à respeito do papel da educação, parece não restar dúvida que, do ponto de vista econômico e moral, deveríamos dar preferência ao sistema educacional que responda à livre escolha dos estudantes. Um tal sistema não só acomodaria os estudantes nos grupos etários convencionais mas também proporcionaria, de forma ampla, segundas oportunidades para aqueles estudantes que tivessem errado nas decisões prematuras de escolha de carreira ou que desejassem educação adicional no decorrer de suas carreiras profissionais. O número de vagas nos vários cursos e programas e no sistema total seria estabelecido em resposta às escolhas estudantis, não em resposta a duvidosas projeções do mercado de trabalho.
O meu argumento não é que a mistura de aptidões vocacionais não faça diferença alguma e que a economia pode operar com qualquer conjunto de aptidões, por muito extremo ou bizarro que seja. Pelo contrário, acredito que a livre escolha - que é intrinsecamente boa também levará a uma combinação tolerável de aptidões vocacionais. Podemos ter, pelo menos, tanta fé nos estudantes - na medida em que respondem aos seus próprios interesses e às condições prospectivas do mercado de trabalho - quanto nos planejadores burocráticos de recursos humanos.
As escolhas estudantis, é claro, são caprichosas, algumas vezes, quando baseadas na moda. As universidades não podem ajustar-se instantaneamente a cada variação na demanda estudantil. Mas deveriam ajustar-se com razoável rapidez a mudança que são legítimas, solidamente baseadas e suscetíveis de persistir.
É evidente que informações corretas e não tendenciosas sobre as condições do mercado de trabalho e as opções vocacionais devem estar ao alcance dos estudantes. Programas de orientação vocacional em escolas secundárias, por melhor que sejam serão provavelmente tão bons quanto os sistemas governamentais de previsão das necessidades de recursos humanos. Nunca serão tão perfeitos que impeçam uma escolha errada no momento do vestibular. O que interessa, acima de tudo, é que os estudantes tenham uma boa percepção das perspectivas do mercado e que os erros sejam corrigidos através da flexibilidade nas relações entre educação e emprego. Uma ampla oferta de educação de segunda escolha ajudaria a corrigir os erros de uma decisão errada de escolha de carreira que é um fato muito comum em nossos dias, causado pelo sistema educacional que força muito prematuramente essa escolha.
UMA QUESTÃO DE VALORES
Em última análise, porém, as razões para adotar-se um sistema educacional baseado na livre escolha são mais de ordem filosófica do que prática. Dizem principalmente respeito ao sistema de valores adotado pela sociedade. Em minha opinião, a liberdade do indivíduo na escolha de sua área de estudo e de sua profissão, permitindo-lhe que dê curso a seus talentos e interesses pessoais e que busque suas próprias oportunidades no mercado é talvez a mais sagrada de todas as liberdades. Se os estudantes estão dispostos a dar seu tempo e esforço e a abrir mão da renda em favor da educação, o mínimo que a sociedade pode fazer por eles é proporcionar-lhes ambiente e facilidades institucionais. E se os estudantes de limitados recursos não podem sustentar-se enquanto estudam, deveriam ser tomadas providências - através de uma combinação de bolsas de estudo, empréstimos sustentar-se crédito educativo e trabalho - que não resultem numa pesada dívida ao longo da vida.
A teoria do planejamento educacional dos recursos humanos, baseia-se numa enorme falácia que impregna toda a sociedade. O mundo é visto como se estivesse dividido em "inputs" primordialmente na forma de esforço ou trabalho, e em "outputs", sobretudo sob a forma de bens e serviços. Esquece-se que os chamados insumos fazem tanto parte da vida quanto os "outputs". Os insumos podem ser dolorosos e de alto preço em termos humanos; também podem ser interessantes, compensadores e até estimulantes. Do mesmo modo, os "outputs" podem ser embrutecedores, contraditórios e debilitantes, tanto quanto construtivos e gratificantes. A vida não é simplesmente, divisível em categorias muito bem arrumadas de insumos e "outputs". É perfeitamente legítimo que as pessoas escolham vocações e estilos de trabalho que são pessoalmente compensadores, ainda que não sejam produtivos no sentido de aumentar o Produto Nacional Bruto, como outros empregos.
A educação não é planejada a fim de preparar as pessoas a fazerem qualquer trabalho que flua do cego e predestinado imperativo da tecnologia, pelo contrário, pretende educar pessoas de visão e sensibilidade, as quais serão motivadas para dirigir a tecnologia para canais humanamente construtivos. A sociedade necessita claramente de vencer a pobreza, realizar justiça social, renovar as cidades e o meio ambiente, restaurar a ordem, melhorar a saúde e a educação e desenvolver as artes.
Estas tarefas dilatarão a necessidade que a sociedade terá de pessoas educadas, sensíveis e dotadas de visão. A educação ainda é a principal esperança com que contamos para solucionar esses problemas. Os limites da educação não foram alcançados.