Estadão,15/out/2004
Nunca, na história do ensino superior do País, as instituições universitárias tiveram tantos professores com pós-graduação como na atual década. Em 2003, os 143 mil portadores de um título de mestre ou de doutor representavam 56,6% do professorado brasileiro, contra 55,6%, em 2002, e 53,5%, em 2001. Essa é uma das mais importantes informações do primeiro Censo Escolar realizado pelo governo Lula.
Em 2003, o número de docentes com mestrado ou doutorado aumentou 13,4% em relação ao ano anterior. Esse porcentual é mais uma confirmação da tendência de crescimento da qualificação dos professores universitários, que foi iniciada em 1997, quando o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de criar o antigo "Provão", passou a cobrar maior qualidade das universidades brasileiras.
Segundo o Censo, entre 2002 e 2003 o número de universitários cresceu cerca de 14%, pulando de 3,4 milhões para aproximadamente 4 milhões. No mesmo período, o número de "funções docentes" - as autoridades educacionais não pesquisam o número de professores nas instituições, mas somente o número de empregos no setor - cresceu 11,5%. Do total de 254 mil professores universitários estimado pelo Ministério da Educação (MEC), os mais qualificados atuam em instituições públicas, as que oferecem melhores condições de trabalho e pesquisa.
Ao todo, as universidades públicas empregavam 35.030 doutores em 2003, o equivalente a 39,4% de seu corpo docente. Em 2002, esse porcentual era de 38,2%. Nas universidades particulares, em cuja grande maioria os professores não dispõem de plano de carreira, recebendo por aulas dadas, havia 19.457 doutores, o que equivale a 11,7% do quadro docente.
Já entre os docentes com o título de mestrado, o crescimento ficou em 15,4%, uma taxa menor do que as detectadas em 2002 (18,6%) e 2001 (19,5%). Uma das explicações para esse declínio é a progressiva perda de interesse do mestrado para os pós-graduandos, uma vez que as universidades públicas - a grande aspiração de quem pretende seguir a carreira acadêmica - exigem o doutorado como requisito básico em seus processos seletivos.
Apesar dos importantes progressos detectados pelo Censo, a discrepância entre as universidades públicas e as privadas, em matéria de qualificação acadêmica, infelizmente permanece alta. Embora há vários anos as autoridades venham exigindo maior titulação do professorado em todas as instituições universitárias do País, levando o número de especialistas, mestres e doutores a contar mais pontos nas avaliações do Ministério da Educação, as particulares têm registrado avanços muito inferiores aos das públicas. Como os docentes com pós-graduação têm salários mais altos do que os professores que só têm o título de bacharel, essas instituições, para não pressionar suas folhas de pagamento, continuam dando preferência aos "horistas".
Por isso, o Censo deixa claro quais devem ser as prioridades do MEC, no âmbito da educação superior. Em vez de se limitar a expandir as vagas nesse nível de ensino, oferecendo incentivos fiscais às universidades particulares que concederem bolsas a estudantes carentes, o MEC também tem de obrigá-las a acelerar a qualificação do corpo docente. Apesar de seus esforços, o governo anterior não conseguiu diminuir o fosso qualitativo entre as instituições públicas e privadas. Cabe ao atual governo converter esse desafio em prioridade.