http://www.fecap.br/adm_online/art21/d_nbpm.htm

 

Este documento tem o objetivo de estabelecer, de forma sumária, a natureza dos programas de pós graduação estrito senso e, mais particularmente, dos programas de mestrado. A conclusão final do documento é a de que, em primeiro lugar, está em curso uma mudança fundamental na natureza das próprias instituições de nível superior no Brasil, que por inspiração e comando governamental transformam-se mais e mais em casas de pesquisa e ensino, de forma integrada e conjunta. Além disso, conclui-se também que um mero sistema de diferenciais de receitas diretas sobre despesas é inadequado para avaliar iniciativas de implantação e manutenção de um mestrado. Devido aos benefícios indiretos deste, que suplantam de todo os benefícios monetários diretos, o mestrado deve ser avaliado pela pesquisa que é capaz de gerar, pois somente a pesquisa permite usufruir dos benefícios potenciais.

No Brasil, o termo pós-graduação deve entender-se de maneira restrita e clara, dada a possibilidade de confusão. Coexistem duas formas de pós-graduação: lato senso e estrito senso.

A pós-graduação lato senso compreende quaisquer programas (geralmente cursos em sala de aula, seguidos ou não por uma monografia de final de curso) que exijam que o aluno tenha cursado alguma modalidade de ensino superior. Os mais populares e geralmente entendidos como sinônimos de pós-graduação lato senso são os cursos de 360 horas de duração, popularmente conhecidos como "especialização", conferindo a quem os termina o curioso título de "especialistas". Do ponto de vista de objetivos, tais cursos começaram como uma possibilidade de treinamento para o mercado de trabalho, sendo pouco a pouco aceitos como atestado precário para a função docente. Esta última função já vinha sendo abandonada, por força das autoridades escolares federais, nas grandes cidades (com oferta razoável de pós-graduação estrito senso) há mais de vinte anos; com o advento da nova LDB de 1996 ela foi definitivamente afastada: o programa básico de formação do professor universitário deslocou-se de vez para a pós-graduação estrito senso.

O sistema universitário dos Estados Unidos é considerado um dos mais complexos e eficazes do mundo. Pelo seu próprio tamanho e regras flexíveis de operação, admite sem dúvida péssimas escolas, assim pensadas sob qualquer aspecto; não obstante, tal desvantagem é de certa forma compensada pelo amplo sistema de informações acerca da qualidade institucional. Diversas associações não governamentais promovem a prática da "accreditation", que poderia se comparar à nossa certificação, com a diferença que, no caso brasileiro, o governo é o agente certificador por excelência.

A nossa pós-graduação e, mais ainda, nossa grande filosofia universitária tem muito do pensamento universitário norte americano, haja visto o famoso convênio MEC - USAID, que ajudou nos idos de 60 a reestruturar nosso sistema de ensino superior, incluindo a pós-graduação estrito senso.

Assim, a nossa universidade pública vê o ensino como ligado inescapavelmente à pesquisa, seguindo o modelo das chamadas "universidades de pesquisa" norte americanas. Dentro de tal prisma, o melhor ensino é o que está cercado por um ambiente de pesquisa, onde alunos e professores engajam-se, juntos, em trabalhos de investigação tão originais quanto possível. Ainda mais, os professores precisam, para seguir em sua carreira, completar estudos pós-graduados (estrito senso). Operacionalmente, precisam participar de congressos, estudos e encontros, precisam publicar trabalhos de pesquisa (artigos, particularmente) e precisam orientar alunos em trabalhos de pesquisa. Na graduação, é muito valorizada dentro deste modelo a chamada "iniciação científica".

O grande órgão público da educação brasileira, o MEC, vale-se não só deste modelo para o controle e orientação do ensino superior - os encarregados de fiscalizações e análises são, em grande parte, professores de carreira de universidades públicas, particularmente as de âmbito federal. Tais profissionais devem assegurar uma aderência a mais rigorosa possível aos padrões norteadores.

Durante quase três décadas, o conflito entre o MEC - com seu modelo de universidade de pesquisa - e o grosso das instituições brasileiras, de direção particular em sua maioria, e orientadas para o ensino massificante e meramente cartorial - levou a tensões e corrupção. O sistema privado cresceu à margem do modelo (teoricamente) dominante, criando dois grandes subsistemas de ensino superior, implicitamente reconhecidos pelo próprio MEC, na apresentação de suas estatísticas: o público e o privado.

Assiste-se, atualmente, a um processo de moralização do ensino superior, processo esse iniciado em meados da década passada. Além do Provão, que tem reorganizado estruturas e despertado consciências (em que pese o caráter mecanicista, de inspeção final), a nova LDB colocou tintas mais carregadas sobre o clássico modelo de pesquisa associada a ensino, preconizado há décadas pelas autoridades nacionais. Isto foi feito ao se exigir efetivamente a presença de mestres e doutores nos quadros docentes. Atualmente, para cumprir tal exigência, as instituições são obrigadas a considerar muitas vezes apenas o título, com grandes desvios para a área de concentração do professor, ou seja, são aceitos mestres e doutores vindos de áreas muito distintas à do curso onde irão trabalhar, o que permitiu o aproveitamento de muitos acadêmicos especializados em áreas de baixa procura. Com o tempo, evidentemente, tal situação tenderá a se normalizar, na medida em que surgirem ofertas de programas em áreas hoje carentes.

 

O que importa ressaltar, finalmente, é que a adoção do modelo de instituição de ensino e pesquisa coloca novos rumos, de forma obrigatória, para as instituições de ensino. Em primeiro lugar, como uma conseqüência direta das novas exigências da LDB, assiste-se à novas ofertas de programas de pós-graduação em todo o país, já que os programas existentes, principalmente ofertados por escolas públicas, nem de longe pretendem atender à nova demanda. Desta forma, o sistema privado, antes atento apenas à graduação ou à pós-graduação lato senso, volta-se agora à pós-graduação estrito senso. Esta nova orientação, ainda que necessária e inevitável, vem trazendo tensões dentro das escolas, oriundas de dois fatores principais: o desconhecimento do que seja e signifique a pós-graduação estrito senso, por um lado, e a inquietude face aos novos investimentos que ela acarreta, potencializada pela ausência de know how por parte do sistema privado para a aferição de resultados neste campo noviço.

A pós-graduação estrito senso compreende:

- o programa de mestrado;

- o programa de doutorado;

- o programa de pós doutorado.

Dos três programas, o que tem contornos mais complicados é o programa de pós doutorado. Não há regras absolutas a respeito de tais programas, e nem mesmo um corpo mínimo de convenções. Pode-se dizer, apenas, que é qualquer programa cumprido após a obtenção do título de doutor. Como não há um consenso, poucas instituições oferecem um programa formal de pós doutorado, ou seja, que contemple estudos e pesquisas organizados segundo critérios bem definidos. Em grande parte das vezes, o pós doutorado compreende um programa de visitas a outras instituições que não a do pós doutorando, com uma agenda de atividades combinada com autoridades da instituição visitada. Na carreira universitária no sistema público de ensino, o pós doutorado não é considerado parte integrante. Para todos os efeitos, o título máximo é o de doutor.

Deixando de lado o pós doutorado, por seu caráter diferenciado, vejamos como é possível conceituar o mestrado e o doutorado. Em casos especialíssimos, pode-se participar de um programa de doutorado sem ter passado por um de mestrado; a regra de ouro, entretanto, é iniciar pelo mestrado e concluir a pós graduação estrito senso pelo doutorado.

Mestrado e doutorado, pois, constituem duas etapas seqüenciais de formação de professores, dentro do espírito do modelo de escola ensino-pesquisa. Ao cabo delas, deve emergir o professor pesquisador, profissional sintonizado nas alterações constantes do conhecimento em seu campo de atuação. Esse novo docente deve ser autônomo, na busca do conhecimento; deve ser pró ativo, na aplicação do conhecimento; deve aprender a levar o conhecimento sofisticado às salas de aula, não apenas de pós graduação, mas principalmente da graduação; deve conservar sua instituição na vanguarda da informação e deve, ele próprio, converter-se em agente de derivação de novas informações, através de um sistema de geração de pesquisas da instituição.

O mestrado é etapa primeira, e nela o aluno aprende a pesquisar e a escrever, divulgando seus resultados de pesquisa. O doutorado é a etapa terminal, donde deverá sair o profissional de pesquisa pleno, apto a cumprir as tarefas acima delineadas.

Em termos de campo temático, existe uma especialização, um fechamento de fronteiras na direção do doutorado; há maiores exigências, se não na composição do corpo docente, ao menos na estrutura do programa. Em todo o caso, nem mestrado nem doutorado são programas de massa, e mais: pela dificuldade que apresentam - natural, inerente a uma atividade formativa e não meramente informativa - a taxa de desistência é consideravelmente alta, chegando em alguns casos até a 70% do alunado.

O sistema privado está presentemente tentando se dedicar ao mestrado, tanto por sua inexperiência com o doutorado, como por ser o mestrado condição suficiente segundo os termos da nova LDB. Ainda assim, pelos motivos já citados:

- desconhecimento do que seja a pós graduação estrito senso, e mais especificamente do que seja o mestrado, para que serve, e o que exige;

- inquietação ante os investimentos e despesas de manutenção necessários;

- desconhecimento de modelos de aferição do desempenho de programas de pós graduação,

As implantações não tem sido fáceis. Particularizando para o caso do mestrado, que volumetricamente é o que mais preocupa no momento, analisemos mais de perto cada qual dos grupos de dificuldades listados.

Os dirigentes desconhecem o mestrado

Em que pese o nome, o mestrado não é um curso, no sentido tradicional. É mais um programa de treinamento, e treinamento difícil e relativamente longo. A pretensão é formativa, e não meramente informativa. Para tanto, as disciplinas constituem-se em mero meio, jamais num fim em si mesmas. O ponto forte de um mestrado é o desenvolvimento de habilidades de pesquisa, cristalizadas numa dissertação de mestrado e em artigos para publicação ou participação em encontros.

Para o aluno, não basta saber o que fazer, há que se saber como fazer, e como fazer pesquisa, como criar conhecimento. Acresça-se que o mestrado pretende treinar em habilidades que se colocam no topo de qualquer taxonomia: habilidades de análise e de síntese. O mestrando deverá ser um especialista, não apenas num campo de conhecimento, mas principalmente nessas duas amplas funções, pois são elas que permitem gerar e manejar nova informação através da pesquisa.

Assim, o ensino no mestrado privilegia a formação crítica, a discussão, o diálogo, a busca comum por conceitos e elementos de formação racional; destarte, as classes devem ser pequenas, de sorte a permitir tal oxigenação, e os professores devem ser hábeis em criar o clima adequado. Tal habilidade só se adquire com o tempo, e com altos estudos - obriga-se, por lei e por natural necessidade, o professor a ser doutor, geralmente após 10 ou 15 anos de estudo além da graduação.

Investimentos e custos de manutenção inquietam

Os programas de mestrado incorrem em custos aos quais a instituição pode reagir negativamente. Altos investimentos em biblioteca, em bases de dados e em informática, além de espaço, estão entre as rubricas mais relevantes. Não raro, para se adaptar às demandas de um único mestrado, as escolas devem desembolsar inicialmente mais de um milhão de dólares com aqueles itens. Também as despesas de manutenção podem ser significativas.

É possível, entretanto, que a despesa mais freqüentemente citada seja aquela com recursos humanos, basicamente com professores pesquisadores. Este sobressalto é devido a fatores psicológicos e estruturais, tais como:

a) os professores devem ser doutores, como foi dito. Os doutorados por ora estão restritos, em sua maioria, às grandes escolas públicas, de elevado rigor e qualidade de ensino e formação, o que tende a elevar o espírito de classe entre os profissionais doutores, com eventual ressentimento por parte de outros agrupamentos da instituição. Muitos poderão ver os novos membros da instituição como formando um grupo à parte, elitizado e bloqueador de oportunidades. Não surpreendentemente, os altos salários, explicáveis por raciocínios econômicos simples, podem ser também motivo de dissensões;

b) no Brasil, os custos de pessoal são elevados também por força dos encargos sociais;

c) pela própria natureza do mestrado (formativa) o número de alunos não pode ser elevado, tanto por problemas de ordem didática como de infraestrutura;

d) o órgão fiscalizador dos mestrados - a CAPES - segue com extremo rigor o modelo da escola ensino - pesquisa; deste rigor, nasce a obrigatoriedade de uma baixa relação aluno - professor. A CAPES considera tal relação na ordem média de 6 alunos por professor. Este fato, sozinho, já tornaria qualquer mestrado virtualmente deficitário, a considerar-se a conta simplista de receitas menos despesas.

e) os professores de mestrado são contratados por salário fixo e não por salário hora aula. Novamente, isto é obrigatório segundo a autoridade governamental. Este fato concorreu para isolar mais ainda esse profissional, já que o sistema privado trabalhava quase que exclusivamente com professores horistas, pelo menos antes da nova LDB.

Desconhecem-se os critérios de avaliação de desempenho

Como se percebe do que foi dito até aqui, é rigorosamente impossível que um mestrado consiga "pagar-se", no sentido comum medido por mero diferencial entre receitas e despesas. A considerar-se tão somente a baixa relação aluno - professor, exigida pela CAPES, vê que é impossível equilibrar receitas, medidas em unidades monetárias que entram diretamente na tesouraria, e despesas.

Há por certo um erro de princípio, ao medir-se o desempenho do mestrado desta forma: considera-se o mestrado como um mero curso, coisa que já foi colocado que ele não é. Mestrado é investimento, e não empreendimento comercial. Como muitos investimentos, seu retorno às vezes deve ser medido por efeitos indiretos, estes sim geradores de receitas. O mestrado é treinamento, e treinamento de formação.

Pode-se legitimamente perguntar: porque ofertar o mestrado então à comunidade? Em outros palavras: assim fazendo, não se estará financiando o treinamento alheio? Ao colocar o mestrado à disposição da comunidade, entretanto, a instituição não faz caridade; como se explicará adiante, isso possibilitará ter à disposição todos os benefícios indiretos do mestrado.

Como se pode concluir, muito do sobressalto do sistema privado com os novos programas de mestrado que vem sendo implantados, vem do desconhecimento do que representem tais programas para as instituições, de suas vantagens e de suas restrições. De forma mais abrangente, vem também da inabilidade de vislumbrar que um novo modelo de instituição de ensino está em vigência.

Como foi enfatizado, o modelo institucional preconizado pelas autoridades educacionais do país privilegia o ensino acoplado à pesquisa, o que praticamente força as escolas - pelo menos as mais ativas e melhor preparadas - a manter cursos de mestrado e, eventualmente, de doutorado. Também comentado, isto pode levar a um substancial investimento inicial e a custos de manutenção seguramente ponderáveis. É mais que hora de se perguntar acerca das vantagens de tal modelo ou, mais restritamente, às potenciais vantagens de se manter um curso de mestrado. Eventualmente, as considerações que se seguem possam ser úteis para gerar um roteiro de avaliação de desempenho de mestrados, além da contabilização simples de receitas e despesas (que, como foi explicado, é totalmente inadequada neste caso, ou em casos mais gerais de investimentos sem geração de receitas diretas).

A grande desvantagem do mestrado, sem sombra de dúvida, é o seu custo direto, superior às receitas diretas, resultando em "prejuízo", palavra que vai aqui colocada entre parêntesis, por ser totalmente inadequada e enganadora. Dizer que o mestrado dá "prejuízo" é o mesmo que dizer que qualquer treinamento (por exemplo, dentro de uma indústria) dá "prejuízo". Trata-se de atitude simplista, já que é improcedente medir pela mera diferença numérica direta os resultados de um investimento que pouco gera receitas diretas.

Quais são as vantagens, entretanto, e que podem influir em receitas futuras da instituição?

Vejamos:

1. A existência do mestrado é fundamental ou, pelo menos, um ponto muito forte, na avaliação governamental de certas iniciativas da instituição, como por exemplo, nas pretensões à mudança para Centro Universitário ou mesmo Universidade;

2. O mestrado agrega, de maneira direta e imediata, um significativo número de professores altamente titulados à instituição, o que pesa na própria avaliação de cursos de graduação;

3. O mestrado disponibiliza treinamento em pesquisa para os professores da instituição, o que aumenta a probabilidade de conclusão do programa, com defesa da dissertação, bem como aumenta a permanência do professor nas instalações da escola e o seu envolvimento institucional;

4. O mestrado torna-se um verdadeiro "celeiro de craques" ao atrair bons alunos, que posteriormente transmudar-se-ão em professores da instituição, sendo esta uma das maiores vantagens de sua existência. Este fato justifica oferecer o mestrado, ainda que com desvantagem monetária, para a comunidade em geral;

5. O mestrado catalisa atividades de permanente atualização de informações e conhecimentos na instituição, pela sua própria natureza e objetivos;

6. O mestrado alarga e melhora a imagem pública da instituição;

7. A fama de um bom mestrado é uma das melhores propagandas para atrair (bons) alunos para os cursos de graduação;

8. Um bom programa de mestrado aumenta a credibilidade da instituição junto ao mercado e às autoridades governamentais;

9. O mestrado possibilita à instituição entrar na concorrência do mercado de idéias e de serviços, com a venda e colocação de projetos junto ao governo e entidades privadas;

10. Um mestrado de qualidade proporciona à instituição que se habilite a concorrer a verbas públicas para a pesquisa.

Além dessas "10 razões", é preciso lembrar que o corpo de professores do mestrado será constituído por profissionais de altíssima formação e possivelmente qualidade. Este grupo estará à disposição da instituição, constituindo-se numa reserva de know how para a composição de grupos avançados de trabalho por ocasião de estudos e análises, didáticos e curriculares, bem como de administração escolar.

Pelas razões apresentadas, fica claro que qualquer contabilidade simples, baseada apenas no diferencial de receita direta e despesas, é totalmente inadequada. Mesmo que não se possa ou queira montar um sistema de aferição de desempenho que leve em consideração, de forma específica, cada qual dos benefícios indiretos do mestrado, como listados acima, ainda assim é possível eleger indicadores indiretos mais adequados do desempenho.

A CAPES, particularmente, utiliza como indicador fundamental o volume de pesquisa gerada pelas atividades do mestrado, bem como sua adequação às linhas de trabalho escolhidas pelo mesmo. Claro está que a quantidade de pesquisa pode ser medida diretamente, pelo número de projetos de pesquisa de professores, de alunos, projetos conjuntos entre professores e alunos, artigos publicados, participação em encontros e congressos, promoção de eventos voltados à pesquisa, etc. Outro indicador, extremamente importante, é o número de dissertações defendidas por ano; outro ainda, é a porcentagem anual de dissertações defendidas em relação ao número de alunos.

Seja qual for o indicador acima escolhido (ou a combinação deles), frise-se que o mais importante, não só aos olhos das autoridades, mas com vistas à consecução das vantagens enunciadas para o mestrado, é a geração de pesquisa, o que só será possível através da montagem de um sistema de pesquisa e o cultivo de um clima de pesquisa pela instituição. Estes, por sua vez, só são possíveis através de um programa de mestrado, o que implica numa visão de mão dupla mestrado - pesquisa e vice - versa. Desta forma, paulatinamente, a escola irá se adaptando ao modelo básico dual de ensino e pesquisa, tal como estimulado pela tradição e orientação brasileira